Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:42
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:56
Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais
Ladrão é impedido por vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37
Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:51
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 18:57
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 15:34
-
Modelos » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:34
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:21
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:50
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 17:27
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 18:44
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP. É coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, Promotor de Justiça em São Paulo e autor do livro Suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo publicado pela editora JHMizuno. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba mestrando em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO e Promotor de Justiça em São Paulo. E-mail: [email protected].
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:15
Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:58
Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal
IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos
-
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 12:09
Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:41
Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado
Vítima ficou dois dias presa em porão.

Home